CMD - Civil - Bem de Família

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NR - 32

par Artur D' Angelo

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

par iranilda matos

Aborto

par Beatriz Fernandes

CMD-Direito Trabalho-Princípios

par Denise Araujo

DO BEM DE FAMÍLIA

CARACTERÍSTICAS

ABRANGE

MÓVEIS NÃO SUNTUOSOS

PERTENÇAS

IMÓVEL RESIDENCIAL DA FAMÍLIA

PROTEÇÃO CONTRA

COBRANÇAS DE DÍVIDASDE QQ NATUREZA

EXECUÇÕES

IMPENHORABILIDADE

ESPÉCIES

CONVENCIONAL

IMPOSTOS REF. PRÓPRIO IMÓVEL

LIMITE

1/3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

REGIDO PELO CC - ARTS. 1711 E SS

DEPENDE DE MANIFESTAÇÃO

TESTAMENTO

ESCRITURA

LEGAL

EXCLUDENTESDA PROTEÇÃO

DÉBITOS FIADOR EM RAZÃO DA FIANÇA

COND. CRIMINAL

IMPOSTOS REF. PRÓPRIO IMÓVEL

DÍVIDAS

HIPOTECA PRÓPRIO IMÓVEL

FINANCIAMENTO PRÓPRIO IMÓVEL

DÍVIDA DE ALIMENTOS

DÉBITOS COM TRAB. DOMÉSTICOS

REGIDO PELA LEI 8009/90

INDEPENDENTE DE MANIFESTAÇÃO