CMD - Civil - Bens

Plus de détails

Funções Inorgânicas

par Francisco Iran Barbosa De Araújo

Arara Azul

par Samuel Nicolas Gomes Dornelas

Desenvolva um mapa conceitual, apresentando e relacionando os principais conceitos sobre cursos online aberto e em larga escala (ou Massive Online Open Course – MOOC), a partir da explanação da Unidad

par GILSON CELSO RODRIGUES FILHO

BENS PÚBLICOS

par Laure Lima

BENS

Main topic

BENS PÚBLICOS

AFETAÇÃO

X

DESAFETAÇÃO

ESPÉCIES

Terrenos reservados

terras ocupadas pelos índios

Terrenos acrescidos

Terrenos de marinha

Terras devolutas

CARACTERÍSTICAS

NÃO-ONERABILIDADE

IMPRESCRITIBILIDADE

IMPENHORABILIDADE

INALIENABILIDADE

Classificação

POSSIBILIDADE DECOMERCIALIZAÇÃO

FORA DO COMÉRCIO

INALIENÁVEIS

INSUSCETÍVEIS DE APROPRIAÇÃO

NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS

ALIENÁVEIS

LIVRE DE RESTRIÇÕES

DISPONÍVEIS

RECIPROCAMENTECONSIDERADOS

BENFEITORIAS

VOLUPTUÁRIAS

ÚTEIS

NECESSÁRIAS

FRUTOS

PERTENÇA

ACESSÓRIO

PRINCIPAL

CONSIDERADOSEM SI MESMOS

COLETIVOS

SINGULARES

DIVISÍVEIS

CONSUMÍVEIS

FUNGÍVEIS

MÓVEIS

IMÓVEIS

QTO

DISPONIBILIDADE

PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS

PATRIMONIAIS INDISPONÍVEIS

INDISPONÍVEIS POR NATUREZA

FIM

DOMINICAL

USO ESPECIAL

USO COMUM

TITULAR

PRIVADOS

PÚBLICOS

Conceito