Eleitoral

Plus de détails

4 - DIREITOS POLÍTICOS

par Maycon Moreira

ESPECIES NORMATIVAS

par Marcus Michelangelo Oliveira

DIREITOS E CIDADANIA

par Daniel Maia

CMD - Civil - Pessoa Jurídica 1 - Função, elementos constitutivos, natureza jurídica

par Adriana Estigara

Eleitoral

Fontes

Próprias

Instruções/Resoluções

Ano eleitoral - até 5/03

Status de Lei Ordinária

Lei das Eleições

Lei dos Partidos Políticos

Lei de Inelegibilidades

Código Eleitoral

Primária - CF

Conceito

Normatiza

Investidura

Processo eletivo

Propaganda Eleitoral

Registro de candidatura

Diretos políticos

Ingresso do cidadão

Criação de partidos

Público