LEI DE DIRETRIZES E BASES - LDB

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EDUCAÇÃO BÁSICA

ENSINO MÉDIO

Art.36

Disciplinas obrigatórias: Filosofia e sociologia

Uma língua estrangeira moderna será incluída sendo optativo a segunda língua estrangeira

Art. 35 Finalidade: Preparar para o trabalho e cidadania

Duração pelo menos 03 anos.

ENSINO FUNDAMENTAL

Art.32 Objetivo: Formação básica do cidadão.

Duração de 9 anos

I. Pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

§ 6º Símbolos nacionais como tema transversal nos currículos.

Art.32. § 4º Ensino presencial, sendo o ensino a distância, utilizado apenas como complementação de aprendizagem ou em situações de emergência.

Os sistemas de ensino, desdobrá-los em ciclos.

ENSINO INFANTIL

Não existe PROMOÇÃO

AVALIAÇÃO ocorre mediante registro e acompanhamento do desenvolvimento

Art. 29 Desenvolvimento INTEGRAL da criança até 5 anos nos aspectos: físico, psicológico, intelectual e social.

LEI DE DIRETRIZES E BASES - LDB

Art. 26 - O currículo da educação infantil, fundamental e médio trazem uma base comum a todos e uma parte diversificada.

PARTE DIVERSIFICADA: Dá a autonomia para que cada sistema de ensino trabalhe as práticas pedagógicas e conhecimentos que tenham relação com as realidades culturais, econômicas, sociais e políticas de cada localidade.

Obrigatório`: Ensino da arte, Língua portuguesa e matemática

PARTE COMUM: um nivelamento mínimo de conhecimentos em qualquer estado brasileiro.