によって Phillipe Leão 9年前.
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Tributo
MAPA MENTAL
Direito Tributário
ADN0701
mª 14249022
Cynthia Araújo Lizardo
Tributo
Contribuição de melhorias
Valorização de imoveis
Imposto
Direto ou indireto
Pessoal ou real
Progressivo
Não afetação
Não cumulativo
Princípios
Seletividade
Anterioridade
Não diferenciação
Legalidade
Irretroatividade
Liberdade de tráfego
Não confisco
Capacidade contributiva
Igualdade ou isonomia
Uniformidade Geográfica
Não cumulatividade
Unidade tributaria
Transparência dos impostos
Empréstimo compulsório
Promessa de restituição
Calamidade pública
Poder de tributar
Competência
Cumulativa e multipla
Residual
Privativa
Impostos
Plena ou própria
Fiscalizar
Arrecadar
Legislar
Comun
Contribuição de melhoria
Classificação
Extrafiscal
Parafiscal
Fiscal
Contribuições especiais / Parafiscais
Taxas
Fatos geradores
Serviço especifico e divisível
Exercício regular de policia
Utilização efetiva ou potencial
Serviço públicos indelegáveis
Emissão de passaporte
Serviço judiciário
Características
Atividade estatal
Contraprestacional
Incidência vinculada
Utilização obrigatoria
Sepultamento
Coleta de lixo
Água
Espécies
Taxa de policia (Fiscalização)
Taxa de serviço de utilização
Conceito
Pecuniária
Compulsória
Entes Tributantes
União
Todos os outros impostos existentes
Distrito Federal
IPTU
IPVA
ITBI
ITCMD
ISS
ICMS
Estado
ICMS
ITCMD
IPVA
Município
ISS
ITBI
IPTU
