D.P.C. - TÓPICOS

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CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

după LETICIA SARTOR MARCONATO

D.P. Civil

VI)PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

AÇÃO MONITÓRIA

VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO

AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS

AÇÃO DE HABILITAÇÃO

EMBARGOS DE TERCEIRO

AÇÃO DE INVESTÁRIO E PARTILHA

DIVIDÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS

AÇÃO DE USOCAPIÃO

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

AÇÕES POSSESÓRIAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

AÇÃO DE DEPÓSITO

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

III)MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

AÇÃO RESCISÓRIA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS COMUNS AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (resp)

RECURSO ESPECIAL (re)

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (roc)

EMBARGOS DE INFRINGENTES

AGRAVO

APELAÇÃO

JUÍZO DE MÉRITO

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

PRINCÍPIO DOS RECURSOS

EFEITOS DOS RECURSOS

CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOSO

CONCEITO DE RECURSOS E SUCEDÂNEOS RECURSAIS

II)CONHECIMENTO

COISA JULGADA

SENTENÇA

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

PROVAS

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

REVELIA

RESPOSTA DO RÉU

POSTURAS DO JUIZ DIANTE DA PETIÇÃO INCIAL

PETIÇÃO INICIAL

V)TUTELA DE URGÊNCIA

Subtpic

PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS

ATENTADO

POSSE EM NOME DE NASCITURO

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES

JUSTIFICAÇÃO

ARROLAMENTO DE BENS

ALIMENTOS PROVISIONAIS

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO

BUSCA E APREENSÃO

CAUÇÃO

SEQÜESTRO

ARRESTO

TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR

TUTELA ANTECIPADA

TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR

IV)EXECUÇÃO

DEFESAS DO EXECUTADO

EXECUÇÕES ESPECIAIS

EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇOES DE FAZER E NÃO-FAZER

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE ENTENGAR COISA JULGADA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

TÍTULO EXECUTIVO

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

ÃO

PARTES NA EXECUÇÃO

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

FORMAS EXECUTIVAS

I)TGP

VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

LITISCONSÓRCIO

COMPETÊNCIA

AÇÃO

PROCESSO

JURISDIÇÃO