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Direito Constitucional . Introdução

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A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: o período de 1930 a 2010

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Idade Antiga

CONSTITUCIONALISMO ANTIGO

Ausência de Constituição escrita

Supremacia do Parlamento - ÁGORAS

Líder escolhido pelo povo

Berço da Democracia

Formação de cidades

CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO

Influência da religião (politelismo)

Organização baseada nos costumes

Chefes de família/ Líderes de clãs criavam as normas

Líder NATO (Escolha divina)

Ausência de estado

Idade Contemporânea

Trata de assuntos não materiais

Segurança jurídica

Constituições extensas

Constituição brasileira de 1988

Pós Positivista

Idade Moderna

Revolução Francesa

Surgimento do Direito POSITIVADO

PILARES: Organização de Estado, Divisão de Poderes, e direitos e garantias fundamentais

Constituição Francesa e Americana

Percebe-se a necessidade de uma ordenamento jurídico escrito

Movimento jurídico, político e cultural (Iluminismo)

Liberté, Egalité, Fraternité (Liberdade, Igualdade e Fraternidade)

CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Idade Média

Protestanismo

Movimento marcou fim da CONS. Medieval, devido o autoritarismo da igreja

Catolicismo no controle Social

Início do Feudalismo

Suseranos X Vassalos

Necessidade de regimento bem estruturado para defender os mais veneráveis

JUSNATURALISMO

CONSTITUCIONALISMO MEDIEVAL

Evolução Histórica - Constitucionalismo