Tópico 11 - Direitos Sociais (1)

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Direitos Sociais

NO BRASIL 🇧🇷

1985 -Retorno à democracia

1980 - momento de efervescência política e um novo olhar estratégico na luta pelos direitos sociais

Movimento operário construiu com pautas importantes

reafirmação das liberdades democráticas

impugnação da desigualdade descomunal

afirmação dos diretos sociais

vontade nacional de soberania

rejeição das ingerências internacionais

direitos trabalhistas

reforma agrária

Direitos Sociais usados como forma de legitimação popular das restrições aos direitos individuais, como a liberdade de expressão

Positivação dos direitos sociais

Teve expansão durante o período do regime militar

Iniciou no governo Vargas

Característica: direitos sociais em contraposição aos direitos individuais

Principalmente nos períodos ditatoriais de Vargas e da Ditadura Militar

Formação dos primeiros sindicatos rurais e urbanos

Classe operária formada por imigrantes europeus

Trouxeram os ideais de luta formados na Revolução Industrial no séc. XIX

Industrialização tardia Século XX

Século XVIII

Lutas por melhores condições de trabalho

Fim do momento revolucionário da burguesia

Pré Revolução Industrial

LEI DOS CERCEAMENTO na Inglaterra

Pobres merecedores / Pobres não merecedores

Agudizaçao da pobreza

Discurso da liberdade econômica e do livre comércio

Legislações sociais brasileiras

Constituição de 1988

Direitos sócias descritos no Art. 6°

assistência aos desamparados

proteção à maternidade

previdência social

segurança

lazer

transporte

moradia

trabalho

alimentação

saúde

educação

Consolidação das leis trabalhistas de 1943

Constituição de 1937

Ações para os direitos sociais à saúde e educação, na década de 1930

Ministério do Trabalho

1930

IAP'S

1927

Primeiras formas de previdência brasileira

Institutos de Aposentadoria e Pensões

Primeiras nações a positivarem os direitos sociais em duas construções

Itália

Alemanha

União Soviética

México

1ª Conquista

Regulamentação pelo Estado do trabalho de mulheres e crianças

Conquista da Classe Trabalhadora

Início do séc. XIX Revolução Industrial