Concurso de Pessoas 1criação Dra. Flávia Carvãowww.flaviacarvao.com

Mer av detta

PNL

av Rafael Brandão

QUEIXA CRIME

av Marcelo Gomes

Prova TAC

av maria neves

TRAGETÓRIA DA CIDADANIA

av CLARISSI DA SILVA ROCHA

Concurso de Pessoas 1

Comunicabilidade das elementares

Circunstancias e condições subjetivas não são comunicáveis

No caso de elementar subjetiva há a comunicação.

Circunstancias e condições objetivas são comunicáveis

Regras sobre concurso

Conivência ou participação negativa-

O vizinho pode responder por omissão de socorro.

Pai matando filho, e vizinho fica inerte.

Caso de crime omissivo impróprio

Não há dever de impedir o resultado

Crime omissivo

não admite coatoria.

É possível a participação comissiva em crime omissivo próprio

exemplo: Magistratura - bebe no lixão.

artigo 29§ 2º do CP

Exemplo: quis participar de furto, e o comparsa realiza roubo, o outro particípe responderá por furto.

Se não havia previsibilidade quanto a prática do crime mais grave , o particípe responde por crime menos grave.

No crime de ROUBO, se um dos comparsas souber que o outro esta armado e houver morte, todos respondem por latrocíneo.

Autoria colateral

Autoria incerta

Quando não é possível identificar quem produziu o resultado.

A e B responderam por tentativa de homicídio.

A responde por hom. e B por tentativa

A e B querem matar C. A mata C e B erra

Não há vinculo entre os agentes

Teorias de autoria

Teoria do domínio do fato

Participe aquele que não tem domínio do fato.

Para essa teoria, o autor é quem possui o domínio da funcionalidade e da fin. do fato, independente de ter participado ou não da execução

Teoria restritiva ou formal objetiva

Participe- é aquele que concorre p/ o crime s/ realizar atos de execução.

Autor seria quem realiza a conduta do nucléo do tipo ou quem realiza a conduta atravésde outrem- autor mediato.

Teoria monista ou igualitária

Exceções

quem dirige sem habilitação e quem permite tal ato.

gestante e médico q faz aborto

pluralistas a teoria monista

Tanto o autor como o particípe respondem pelo mesmo tipo penal.