Culpabilidade

Mer av detta

MEMORIAIS

av Marcelo Gomes

Caso dos exploradores de cavernas

av Luiz Felipe Breves

Ilicitude

av Macetes do Direito

Módulo 1- Empreendedorismo

av Ricardo vera

Culpabilidade

Exigibilidade de Conduta Diversa

Coação Moral

Resistivel

Irresistivel

Obediencia hierarquica á ordem não manistamente ilegal

Inexigibilidade de Conduta Diversa

Outras, conforme o caso concreto

Potêncial Consciência da Ilicitude

Evitavel

Inevitável

Erro de Proibição

Estado de Necessiidade Putativa

Legítima Defesa Putativa

Descriminantes Putativas

Imputabilidade

Embriaguez Completa

Pré- Ordenada - Art.61CP

Acidental

força Maior

Caso Fortuito

Não Acidental

voluntaria

Culposa

Desen. Mental Incompleto ou retardado

Doença Mental

Punibilidade

Perdão Judicial

retratação Do agente

Perdão Do Ofendido

Morte Do Agente

Preclução

perempção

Decadência

Prescrição

Abolitio criminis

O Indulto

A Graça

Anistia

Juizo de reprovação

Censurabilidade