Kategorier: Alla - necessidade - culpabilidade

av larissa telles för 1 år sedan

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Culpabilidade

Culpabilidade

Culpabilidade

Exigibilidade de Conduta Diversa

Coação Moral
Resistivel
Irresistivel
Obediencia hierarquica á ordem não manistamente ilegal

Inexigibilidade de Conduta Diversa

Outras, conforme o caso concreto

Potêncial Consciência da Ilicitude

Evitavel
Inevitável
Erro de Proibição
Estado de Necessiidade Putativa
Legítima Defesa Putativa
Descriminantes Putativas

Imputabilidade

Embriaguez Completa

Pré- Ordenada - Art.61CP

Acidental

força Maior

Caso Fortuito

Não Acidental

voluntaria

Culposa

Desen. Mental Incompleto ou retardado

Doença Mental

Punibilidade

Perdão Judicial
retratação Do agente
Perdão Do Ofendido
Morte Do Agente
Preclução
perempção
Decadência
Prescrição
Abolitio criminis
O Indulto
A Graça
Anistia

Juizo de reprovação

Censurabilidade