DAdm - Classificação dos órgãos - segundo Hely Lopes

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Classificação dos Órgãos segundo Hely Lopes

Quanto à composição (poder de decisão)

Coletivo

Atuam mediante a manifestação conjunta de seus agentes principais.

Singular

Têm sua atuação concentrada nas mãos de um único agente público.

Quanto à estrutura

Composto

Congregam em sua estrutura outros órgãos menores.

Simples

Constituídos por um único centro de competência. Atuam de forma concentrada.

Quanto à posição estatal

Subalternos

- São órgãos de execução; - Não têm autonomia.

Superiores

- Exercem funções de planejamento, direção e controle; - Estão sempre subordinados a um órgão independente ou a órgãos autonômos; - Só tem autonomia técnica.

Autônomos

- Cúpula da Adm. Pública; - Hierarquicamente submisso aos independentes; - Têm capacidade processual; - Autonomia: Admi / Fin e Orç / Técnica

Independentes

- Originário da CF; - Representativo dos 3 poderes; - Submisso às leis - Têm capacidade processual; - Autonomia: Adm / Fin e Orç / Técnica