mapa mental Inquérito Policial

Mer av detta

Prescrição e decadência no direito civil

av Glaucia Rodrigues

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

av Juliana Calado

CMD - Empresarial - Recuperação de Empresas

av Adriana Estigara

CDC

av Laure Lima

Inquérito Policial

Conclusão-elaborar relatório informando as providências tomadas, e será encaminhado ao juiz

Diligências, Rol dos Art. 6º e 7º C.P.P

Prazo p/ conclusão

EXCEÇÕES

Crimes de comp.Justiça Federal

15 dias prorrogáveis por mais 15

Lei Antitóxicos: poderão ser duplicados pelo juiz

solto- 90 dias

preso-30 dias

Preso prisão Provisória, 5 dias, podendo ser prorrogada por mais 5, se for por crime hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura ou terrorismo, o prazo é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30

preso por prisão preventiva ou flagrante, o prazo é de 10 dias , sendo improrrogável

Solto, o prazo é de 30 dias, podendo ser prorrogado

Tópico principal

formas de istauraçao

Pelo auto de prisão em flagrante

Requerimento do ofendido

De Ofício

de cognição coercitiva

de cognição mediata

de cognição imediata

Por requisição do juiz ou M.P

características

Não obrigatório

Escrito

Sigiloso

Realizado pela polícia judiciária

Inquisitivo

conceito= procedimento prévio, várias diligências, finalidade obter indícios p/propor a ação.