A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934

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COMUNIDADE QUILOMBOLA

af BRUNA NICOLE BUTZKE

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO

af EVERTON ANDREY LEOBINO DA SILVA

Educação Física na Educação Infantil

af Mariana Marques Vitorino

Poder Constituinte criação Dra. Flávia Carvão

af Macetes do Direito

A Constituição Brasileira de 1946.

O DIREITO E O AVESSO CONSTITUCIONAL.

Os valores políticos em vigor e o sistema efetivo de poder, foram determinadas na elaboração da Constituição.

Os sistemas era oligárquico.

A CONSTITUINTE DE 1946.

O início dos trabalhos constituintes coincidiu com o aumento substancial do número de greves.

O partido Comunista Brasileiro havia obtido o seu registro em maio de 1945.

Apoiou abertamente a candidatura do seu ex-ministro da guerra General Eurico Gaspar Dutra.

9. EDUCAÇÃO E CULTURA.

Declarou que a arte, a ciência e os seu ensino eram livres à iniciativa individual.

Obrigatoriedade do ensino primário.

Ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecida.

Visam assegurar a proteção e aperfeiçoamento da juventude.

O CASO DO ESTADO NOVO.

Getúlio assina um pacto com o governo ianque para a construção de novas vezes aéreas e navais.

Tais acontecimentos forçaram Getúlio Vargas alterar rapidamente a orientação política do Estado Novo.

3. O DESCONTROLE DO PODER MILITAR.

Sucedeu com o positivismo e o marxismo.

As massas populares permaneceram impermeáveis às ideologias políticas.

Manifestações de confiança popular, não no regime político.

2. QUESTÃO AGRÁRIA.

Ampliou de dez para vinte e cinco hectares, a área rural objeto de usucapião excepcional.

Admissão expressa de que as terras públicas seriam suscetíveis de alienação.

1 . EMPECILHOS INSTITUCIONAIS.

As unidades componentes da federação, não se submetiam a nenhuma disciplina fiscal.

Surtos de inflação.

Controle monetário e cambial.

A CONSTITUIÇÃO POSTA À PROVA DOS FATOS.

Pontos negativos:

Constante insubordinação das forças militares aos poderes constituídos.

Persistência de um sistema agrário retrógrado.

Inaptidão do Estado a promover o desenvolvimento nacional.

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937.

12. CONCLUSÃO.

A Constituição é instrumento para estabilizar e eternizar a intervenção dos dominadores fáticos na comunidade.

Caracteriza uma Constituição semântica.

A carta de 1937 deixa clara a separação entre Constituição formal e Constituição material.

11. SEGURANÇA NACIONAL E ESTADO DE EMERGÊNCIA.

Manteve a mesmas regras da Constituição de 1934.

Declara que o princípio do trabalho é um dever social.

Admitiu a intervenção do Estado no domínio econômico, segunda os princípios subsidiariedade.

8. FAMÍLIA.

Trouxe disposições sobre a infância e a juventude.

A carta de 1937 inverteu a ordem das matérias referentes à ordem econômica, família e educação e cultura.

7. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

Em suma, é uma previsão de direitos e garantias individuais que, em si, não protege nada.

A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residente no País o direito à liberdade, segurando individual e à propriedade nos termos seguintes.

6. NACIONALIDADE E CIDADANIA.

Sua matéria não era organizada nem em livros, nem partes, nem títulos nem capítulos ou seções.

A carta de 37 não tinha título para a declaração de direitos.

O Poder Judiciário compreendia o Supremo Tribunal Federal.

O Presidente da República era declarado autoridade suprema do Estado.

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário funcionavam com as garantias de independência.

4. ECLIPSE DO IDEAL FEDERATIVO.

Enumerou as competências da União arts. 15 e 16, permitindo delegação de competência exclusiva da União aos Estados membros.

O abandono do Estado liberal burguês impunha também a superação do federalismo clássico.

O federalismo brasileiro também entrou em crise.

3. A CARTA DE 1937.

Sofreu 21 emendas por meio de leis constitucionais.

Suas principais preocupações era:

Conferir ao Estado a função do orientador e coordenador da economia nacional.

Instituir mecanismos

Fortalecer o Poder Executivo.

Passou a ser conhecida como polaca.

2. O ESTADO NOVO.

Recebeu outras características como: Democracia autoritária, Ordem Nova, Estado Ético, Estado Nacional.

Implantou o regime ditatorial, conhecido por Estado Novo.

Grupos, partidos, clubes disputavam o poder e serviram de pretexto para o golpe de estado.

1. INTRODUÇÃO

Estabelecem normas que afiguram alta relevância para a vida política do País.

Rica em conteúdo ético-valorativo, portadora de sentido e valores democráticos.

NÁDIA NASCIMENTO, FACULDADE BRASILEIRA - DIREITO, 2º PERÍODO

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934

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14. CONCLUSÃO.

Importou para o constitucionalismo brasileiro.

Incluí os princípios sobre a família, a educação e a cultura.

Abriu caminho para o acolhimento de diversas instituições constitucionais.

8. SEGURANÇA NACIONAL.

Criação de um Conselho Superior de Segurança Nacional.

Estuda e coordena todas as questões relativas a segurança nacional.

9. DECLARAÇÕES DE DIREITOS.

Destaca-se sobre regras a suspensão, perda de requisição dos direitos políticos.

7. ÓRGÃOS DE COOPERAÇÃO NAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS.

Institucionalização do Ministério Público.

6. COORDENAÇÃO DOS PODERES.

A ele incumbia promover a coordenação dos poderes federais entre si.

Velar pela Constituição e colaborar na feitura das leis.

Manter a continuidade administrativa.

5. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES.

Foram definidos como órgãos da soberania nacional, dentro dos limites constitucionais.

Manteve o princípio da separação de poderes

4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.

Fazem parte da União, e mereceram tratamento mais desenvolvido.

O Distrito Federal e os Territórios despontam como entidades de maior relevo.

Os municípios não surgem, na enumeração, mas são considerados entidades federativas.

3. A CONSTITUIÇÃO DE 1934.

Serviu de base para dos debates, para a formação da nova Constituição.

Trouxe os princípios fundamentais como:

A divisão dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário)

A federação

A república

2. A CONSTITUINTE DE 1933/1934.

Explica a decorrência natural das funções atribuídas à nova justiça especializada.

1. ANTECEDENTES.

Prepara novo sistema eleitoral para o Brasil, instituindo a Justiça eleitoral.

13. EDUCAÇÃO E CULTURA

Educação: Definiu o direito de todos á educação que devia ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Cultura: Favorecia o desenvolvimento das ciências, das artes, protegia os objetos de interesse histórico entre outros.

12. FAMÍLIA, EDUCAÇÃO E CULTURA.

A lei estabelece penalidades para a transgressão dos preceitos legais.

Facilita o reconhecimento de filhos naturais.

O casamento tem efeito Civil.

11. ORDEM SOCIAL E DIREITO DOS TRABALHADORES.

Estabelecem regras de amparo à produção e às condições de trabalho na cidade e no campo.

Foram reconhecidos de conformidade com a lei.

10. ORDEM ECONÔMICA.

Introduz no Ordenamento brasileiro o constitucionalismo social.