Beneficiários do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)

Mere som dette

O regime geral de Previdência Social, segue as regras positivadas no art. 201/CF seus artigos e incisos.

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Beneficiários do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)

Main topic

Dependentes

Subtópico

Regra de exclusão: Se houver dependentes da 1ª classe, os da 2ª e 3ª classe não têm direito.

São aqueles que podem receber benefícios previdenciários por meio do segurado.

CLASSE

Também precisa comprovar dependência econômica

Irmãos menores de 21 anos ou inválidos

Depende de comprovação de dependência econômica

PAIS

Prioridade, não precisa comprovar dependência econômica

*Cônjuge * Companheiro(a) * Filhos menores de 21 anos ou inválidos

Tópico principal

Segurados

São as pessoas que contribuem para a Previdência Social e têm direito aos benefícios.

Segurados Obrigatórios (Contribuição obrigatória)

*Empregado: CLT, inclusive doméstico *Trabalhador Avulso: Sem vínculo fixo, mas intermediação sindical * Contribuinte Individual: Autônomo, empresário, MEI * Segurado Especial: Produtor rural, pescador artesanal, indígenas que trabalham em economia familiar

Segurados

Segurados Facultativos (Contribuição opcional)

*Estudantes *Donas de casa *Desempregados que querem contribuir * Síndicos não remunerados