CDM - Tributário - Sistema Tributário Nacional

Mehr dazu

LEI 8080/90 - PARTE 1

von Laure Lima

Humanização na saúde

von Giovanna Danieli

CMD - Processo Civil - Ação

von Nelson Pieralisi Júnior

Escola do aprendizado

von Linneck Martins

Arts. 145 a 162 CF

Competência Tributária

Outros Tributos

Impostos U/E/DF/M

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações ao Poder de Tributar

Imunidades Tributárias

Instituições de Assistência Social

Instituições de Educação

Entidades Sindicais

Partidos Políticos e suas fundações

Templos de qualquer culto

Patrimônio/Renda/Serviços uns dos outros

Princípios Tributários

Uniformidade Geográfica

Liberdade de Tráfego

Não confisco

Irretroatividade

Noventena

Anterioridade

Capacidade Contributiva

Igualdade

Legalidade

Princípios Gerais

Normas Gerais em matéria tributária

Espécies Legislativas instituidoras de tributos

Tributos e suas espécies

Contribuições

Empréstimo Compulsório

Contribuições de Melhoria

Taxas

Impostos