CDM - Tributário - Sistema Tributário Nacional

Ver más

CMD - Processo Civil - Competência - Espécies

por Adriana Estigara

DIPriv

por renata quaresma

Competência da Justiça do Trabalho

por Marcos Oga

PROCESSO CIVIL

por Laure Lima

Arts. 145 a 162 CF

Competência Tributária

Outros Tributos

Impostos U/E/DF/M

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações ao Poder de Tributar

Imunidades Tributárias

Instituições de Assistência Social

Instituições de Educação

Entidades Sindicais

Partidos Políticos e suas fundações

Templos de qualquer culto

Patrimônio/Renda/Serviços uns dos outros

Princípios Tributários

Uniformidade Geográfica

Liberdade de Tráfego

Não confisco

Irretroatividade

Noventena

Anterioridade

Capacidade Contributiva

Igualdade

Legalidade

Princípios Gerais

Normas Gerais em matéria tributária

Espécies Legislativas instituidoras de tributos

Tributos e suas espécies

Contribuições

Empréstimo Compulsório

Contribuições de Melhoria

Taxas

Impostos