CDM - Tributário - Sistema Tributário Nacional

Mer som dette

CMD - Processo Civil - Procedimento JEC Federal

Ved Nelson Pieralisi Júnior

Fontes

Ved Alvaro Costa

Carta Constitucional de 1826

Ved Marcos Nhunga

INtrodução ao Direito Penal

Ved vitor castro

Arts. 145 a 162 CF

Competência Tributária

Outros Tributos

Impostos U/E/DF/M

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações ao Poder de Tributar

Imunidades Tributárias

Instituições de Assistência Social

Instituições de Educação

Entidades Sindicais

Partidos Políticos e suas fundações

Templos de qualquer culto

Patrimônio/Renda/Serviços uns dos outros

Princípios Tributários

Uniformidade Geográfica

Liberdade de Tráfego

Não confisco

Irretroatividade

Noventena

Anterioridade

Capacidade Contributiva

Igualdade

Legalidade

Princípios Gerais

Normas Gerais em matéria tributária

Espécies Legislativas instituidoras de tributos

Tributos e suas espécies

Contribuições

Empréstimo Compulsório

Contribuições de Melhoria

Taxas

Impostos