Constitucional_Habeas Corpus_Competência_STJ

Honelako gehiago

Títulos Executivos Extrajudiciais CPC Art. 585

Fabiana Pacheco‑k egina

Europa Questões ambientais

Yasmin Gabriella 9 ano 11‑k egina

LEI 8080/1990

Laure Lima‑k egina

PROCESSO DO TRABALHO

Laure Lima‑k egina

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus

Processar e julgar ordinariamente

Observação

estabelecem casos de competência originária perante os tribunais de justiça

As competências Estaduais

Julgar em recurso ordinário_HC

Tribunais do Estado / DF/ Territórios

TRFs

Decidido em única ou última instância

decisão denegatória

Coator

Exceção

Competência da Justiça Eleitoral

Ministros de Estado

Comandantes

Aeronáutica

Marinha

Exército

Tribunal sujeito a sua jurisdição

Coator ou Paciente

Membros do MPU_oficiem perante os tribunais

Membros_Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios

Membros TRT

Membros TRE

Membros TRF

Membros TCE_Estados e DF

Desembargador TJ_Estados e DF

Governador de Estado_DF