Constitucional_Habeas Corpus_Competência_STJ

Più simili a questo

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

da Helde Rafael

ONU: Organização das Nações Unidas.

da Gustavo Ataíde

CMD - Processo Civil - Competência

da Adriana Estigara

organograma texto Interesses conflitos e poder 2

da Rafael Art

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus

Processar e julgar ordinariamente

Observação

estabelecem casos de competência originária perante os tribunais de justiça

As competências Estaduais

Julgar em recurso ordinário_HC

Tribunais do Estado / DF/ Territórios

TRFs

Decidido em única ou última instância

decisão denegatória

Coator

Exceção

Competência da Justiça Eleitoral

Ministros de Estado

Comandantes

Aeronáutica

Marinha

Exército

Tribunal sujeito a sua jurisdição

Coator ou Paciente

Membros do MPU_oficiem perante os tribunais

Membros_Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios

Membros TRT

Membros TRE

Membros TRF

Membros TCE_Estados e DF

Desembargador TJ_Estados e DF

Governador de Estado_DF