Constitucional_Habeas Corpus_Competência_STJ

Mer av detta

CMD - Processo Civil - Procedimento JEC Estadual

av Nelson Pieralisi Júnior

Gerenciamento de Escopo

av Flavio Oliveira

organograma

av Walquíria Souza de Oliveira

Formas de construção ou Figuras de Sintaxe

av Juliana Gonçalves Tavares Garrido

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus

Processar e julgar ordinariamente

Observação

estabelecem casos de competência originária perante os tribunais de justiça

As competências Estaduais

Julgar em recurso ordinário_HC

Tribunais do Estado / DF/ Territórios

TRFs

Decidido em única ou última instância

decisão denegatória

Coator

Exceção

Competência da Justiça Eleitoral

Ministros de Estado

Comandantes

Aeronáutica

Marinha

Exército

Tribunal sujeito a sua jurisdição

Coator ou Paciente

Membros do MPU_oficiem perante os tribunais

Membros_Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios

Membros TRT

Membros TRE

Membros TRF

Membros TCE_Estados e DF

Desembargador TJ_Estados e DF

Governador de Estado_DF