Constitucional_Imperativo de consciência_02

Honelako gehiago

Direitos humanos e ética

deilson leao‑k egina

SISTEMAS DE PRODUÇÃO FRANGO DE CORTE

pedro marchetti‑k egina

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

iranilda matos‑k egina

A estrutura da ONU

Ana Beatriz leite‑k egina

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica