Constitucional_Imperativo de consciência_02

Mer som dette

ONU

Ved eduardo prado silva

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

Ved iranilda matos

EXAME FÍSICO NEUROLOGÍCO

Ved Gabriely Vitoriano

Feminismo

Ved Maria Eduarda

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica