Constitucional_Imperativo de consciência_02

Mer som dette

Mapa Conceitual sobre os Tratados

Ved Rafaela Fernandes

CMD - PENAL - ELEMENTOS DO FATO TIPICO 1 - CONDUTA

Ved Adelcio Adam

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Ved Vanessa Clementino da Silva

Iluminismo

Ved Leandro Gonçalves do Rosário

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica