Constitucional_Imperativo de consciência_02

Plus de détails

CMD - Administrativo - Atos Adms. 1

par Adriana Estigara

Direito Constitucional - Arts. 1o. a 5o.

par Aldir Gracindo

Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

par Denílson Alves

somos cidadans 1

par jose ramon aljo mais

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica