Constitucional_Imperativo de consciência_02

Mai multe ca aceasta

PESSOAS

după Laure Lima

Direitos e Deveres individuais e coletivos

după Claudio Aleixo

ENSINAR A IDENTIDADE TERRESTRE

după SUSANA Geraldes

Personalidade Jurídica

după vitor castro

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica