Constitucional_Ministros de Estado

Honelako gehiago

CMD - Proc. Penal - Ação Penal Pública Incondicionada

Adriana Estigara‑k egina

Constitucional_Poder executivo_Crimes de responsabilidade

Denílson Alves‑k egina

"O impacto da superproteção no desenvolvimento psicológico da criança" de Benício e Souza (2019)

Marta Gomes‑k egina

Será a elegância um fator determinante para a Carolina Herrera?

Julie brito‑k egina

Ministros de Estado

Permanência no cargo

quorum qualificado_2/3 dos senadores

Exigência para procedência da ação

Confiança para exercê-lo

Referenda de Ministros de Estado_Pasta

Previsão constitucional

Indispensável_validade do ato

Expedidos pelo Presidente da República

Decretos

Atos

Cargos de provimento em comissão

Finalidade_auxiliar

Direção superior da Adm Federal

CF_arts. 76 e 84,II

Dirigir parte da Adm federal

Referendar atos do Presidente

Exoneração

AQq tempo_ad nutum

Crimes

De Responsabilidade

Comuns