Constitucional_Ministros de Estado

Lisää tämän kaltaisia

Conceitos Chave no Desenvolvimento da Criança

luonut Lúcia Marques da Silva

Constitucional_Habeas Corpus_Competência_STJ

luonut Denílson Alves

Superproteção infantil

luonut Liliana Silva

Constitucional_Ministros de Estado_01

luonut Denílson Alves

Ministros de Estado

Permanência no cargo

quorum qualificado_2/3 dos senadores

Exigência para procedência da ação

Confiança para exercê-lo

Referenda de Ministros de Estado_Pasta

Previsão constitucional

Indispensável_validade do ato

Expedidos pelo Presidente da República

Decretos

Atos

Cargos de provimento em comissão

Finalidade_auxiliar

Direção superior da Adm Federal

CF_arts. 76 e 84,II

Dirigir parte da Adm federal

Referendar atos do Presidente

Exoneração

AQq tempo_ad nutum

Crimes

De Responsabilidade

Comuns