Art. 02º e 03º EDUCAÇÃO e ENSINO

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Cultura Corporal de Movimento

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Arte Cultura Saber

ENSINO Princípios

Cultura e identidária das pessoas

Deficiência auditiva

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CONSIDERAÇÃO

com diversidade humana

VINCULAÇÃO

Entre educação escolar, trabalho e as práticas sociais

GARANTIA

Educação ao longo da vida

Padrão de qualidade

GESTÃO

DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO

Legislação dos sistemas de Ensino

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Profissional da Educação Escolar

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Ensino Público em estabelecimentos oficiais

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Condições para permanência na escola

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Art. 02º e 03º EDUCAÇÃO e ENSINO

Finalidade

Qualificação para o trabalho

Preparo para exercício da Cidadania

Pleno Desenvolvimento do Educando

Inspiração

Princípios de Solidariedade Humana

Princípios de Liberdade

Dever

Estado

Família