Art. 02º e 03º EDUCAÇÃO e ENSINO

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ENSINO Princípios

Cultura e identidária das pessoas

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CONSIDERAÇÃO

com diversidade humana

VINCULAÇÃO

Entre educação escolar, trabalho e as práticas sociais

GARANTIA

Educação ao longo da vida

Padrão de qualidade

GESTÃO

DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO

Legislação dos sistemas de Ensino

na forma desta lei

VALORIZAÇÃO

Profissional da Educação Escolar

GRATUIDADE

Ensino Público em estabelecimentos oficiais

COEXISTÊNCIA

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Instituições públicas

RESPEITO

Apreço à tolerância

Liberdade

PLURALISMO

Concepções pedagógicas

Ideias

LIBERDADE

Divulgar

Pesquisar

Ensinar

Aprender

IGUALDADE

Condições para permanência na escola

Condições para acesso

Art. 02º e 03º EDUCAÇÃO e ENSINO

Finalidade

Qualificação para o trabalho

Preparo para exercício da Cidadania

Pleno Desenvolvimento do Educando

Inspiração

Princípios de Solidariedade Humana

Princípios de Liberdade

Dever

Estado

Família