Teoria Geral Do Crime

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DIreito Penal

par Cleitin du pneu

Ilicitude

par Macetes do Direito

TIPICIDADE

par cassiano velho

CONCUSSÃO (ART.316)

par MAICO SOUZA

Teoria Geral Do Crime

Ilicitude

Causa de Exclusão da Ilicitude supralegal

Consentimento do ofendido

Causas de Exclusão da Ilicitude

Aborto Permitido

Estrito Cumprimento de dever legal

Legítima Defesa

Estado de Necessidade

Culpabilidade

Excludentes da Culpabilidade

Exigibilidade de Conduta Diversa

Potencial Consciência da Ilicitude

Imputabilidade

Fato Típico

Tipicidade

Nexo Causal

Resultado

Conduta