カテゴリー 全て - julgamento - processo - pedido - sentença

によって Adriana Estigara 16年前.

297

CMD - P. Civil - AÇÃO 2

CMD - P. Civil - AÇÃO 2

CMD - P. Civil - AÇÃO 2

Concurso de Ações

  • Ocorre quando titular do direito possui mais de um tipo de ação à sua disposição, sendo-lhe permitido ajuizar qualquer delas. Efetivada opção por uma das vias e havendo julgamento, não mais poderá o autor fazer uso da outra via. Se obtiver resultado parcial ou se não tiver havido exame de mérito, poderá valer-se da outra via.

    • Cumulação de Ações

    Condições
    Msm. tipo de procedimento ou reunião no ordinário
    Msm. juízo competente
    Pedido compatíveis
    Espécies
    Eventual

  • Quando os pedidos se substituem uns pelos outros; o juiz examina o primeiro e não o podendo atender, passa ao segundo (art. 289 CPC).

    • Princípio da Eventualidade

    Sucessiva

  • Quando entre os pedidos há uma relação de modo que a decisão do segundo depende do acolhimento do primeiro (art. 947 CPC).

    • Simples

  • Várioas pedidos independentes e autônomos (art. 292 CPC).

    • Conceito

  • Ocorre quando duas ou mais ações puderem ser reunidas no mesmo processo, permitindo decisão única, ex: reconhecimento de filiação e petição de herança.

    • Critérios de Classificação

    De acordo com as pretensões
    Comuns/Especiais
    Ordinárias/Sumárias
    Petitórias/Possessórias
    Imobiliárias/Mobiliárias
    Patrimoniais/Prejudiciais
    Natureza da sentença pretendida
    Cautelar

    Requisitos

    Fumus boni iuris

    Periculum in mora

    Incidentais

    Preventivas

    Provids. urgentes e provisórias

    Execução
    Conhecimento

    Pontes de Miranda +

    Tutela mandamental

  • Configura-se por ordem ou mandado cujo cumprimento depende da vontade da parte, sendo cabível imposição de multa em caso de desobediência, ex: tutela antecipada.

    • Mandamental - Multa

    Executiva lato sensu

  • Caracteriza-se pela prática de atos coativos por auxiliares a Justiça, ex: ação de despejo.

    • Execução atos

    Declaratória

    Autentic/Falsid. doc.

    (In)exist. rel. judca.

    Constitutiva

    Extinção

    Modificação

    Criação

    Condenatória

    Sanção ao Réu

    Não fazer

    Fazer

    Dar

    Declaração +

    Mindomo

    私達について
    ヘルプ
    お問い合わせ
    価格
    パブリックマインドマップギャラリー
    マインドマップ・テンプレート

    詳細情報

    ブログ
    利用規約
    プライバシー ポリシー
    Security
    Accessibility
    Security Policy

    よく寄せられる質問

    マインドマッピングとは何ですか？
    How to Mind Map?
    マインドマップの例
    コンセプトマッピングとは何ですか？
    コンセプトマップメーカー