Constitucional_Imperativo de consciência_02

もっと見る

Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Denílson Alvesにより

CMD - ESTATUTO DO IDOSO

Angela Cruzにより

Assistência Farmacêutica

Gilvania Silva Ferreiraにより

CMD - ESTATUTO DO IDOSO

Angela Cruzにより

Imperativo de consciência

ninguém será privado de direitos

dupla excusa

consequência

suspensão dos direitos políticos

perda dos direitos políticos

não cumprimento de obrigação a todos imposta

não cumprimento de prestação alternativa fixada em lei

exceção

escusa de consciência_situação

Liberdade

de crença

prestação de assistência religiosa

entidades

militares

civis

religiosa

de consciência

política

filosófica