Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

もっと見る

Estratégias Pedagógicas

Flavia Bariotoにより

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

CEMILÇA LESSIANE MARCOMINI FERREIRAにより

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

João Victor Rocha Brumにより

CMD - Direito trabalho - Trabalhador RURAL

Adelcio Adamにより

Destinatários

Brasileiros

Pessoas

Jurídicas

Físicas

Garantia_inviolabilidade dos direitos

Segurança jurídica

Propriedade

Igualdade

Liberdade

Vida

Estrangeiros

Residentes no país

direitos_essenciais

critério

razoabilidade

Qq pessoa submetida_ordenamento jurídico interno

inclusão_Qq pessoa em trânsito no país

ilegalmente

legalmente

interpretação abrangente do termo "residente"

polipátridas

apátridas

turistas