Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Mer som dette

ONU: Organização das Nações Unidas.

Ved Gustavo Ataíde

decreto 4747 de 2007

Ved Luis Cabarcas

CF Matérias Não delegáveis.mm

Ved André Ferraz

Políticas e Projetos de Educação Ambiental

Ved Stella Mello

Destinatários

Brasileiros

Pessoas

Jurídicas

Físicas

Garantia_inviolabilidade dos direitos

Segurança jurídica

Propriedade

Igualdade

Liberdade

Vida

Estrangeiros

Residentes no país

direitos_essenciais

critério

razoabilidade

Qq pessoa submetida_ordenamento jurídico interno

inclusão_Qq pessoa em trânsito no país

ilegalmente

legalmente

interpretação abrangente do termo "residente"

polipátridas

apátridas

turistas