Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Meer zoals dit

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

door LETICIA SARTOR MARCONATO

ECA(Lei 806990

door MAICO SOUZA

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

door iranilda matos

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

door Vanessa Clementino da Silva

Destinatários

Brasileiros

Pessoas

Jurídicas

Físicas

Garantia_inviolabilidade dos direitos

Segurança jurídica

Propriedade

Igualdade

Liberdade

Vida

Estrangeiros

Residentes no país

direitos_essenciais

critério

razoabilidade

Qq pessoa submetida_ordenamento jurídico interno

inclusão_Qq pessoa em trânsito no país

ilegalmente

legalmente

interpretação abrangente do termo "residente"

polipátridas

apátridas

turistas