Direitos Humanos

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Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

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CMD - ESTATUTO DO IDOSO

by Angela Cruz

As três edições compreendem os DH como indivisíveis

Civis e Políticos

Econômicos, Sociais, Culturais e Coletivos

Manutenção

Abertura

Direitos Humanos

Múltiplas Perspectivas

Humanismo

Valores

UNIVERSALISMO X RELATIVISMO

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Criação da ONU em 1945

2° Guerra Mundial

Documentos e Organização

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Carta da Organização dos Estados Americanos

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

PNDH- 3

PNDH- 2

Programa Nacional de Direitos Humanos- 1

Princípios Constitucionais

Constituição Democráticas

Constituição Socialistas

Constituição Social

Constituição Liberal

Dimensões

5° Biodireito, Biotecnologia

4° Democracia, Pluralismo, Diversidade

3° Desenvolvimento, novos direitos.

2° Econômicos, Sociais e Culturais

1° Civis e Políticos

Visões Contemporâneas

Aspectos da Confusão Conceitual

Resgate Internacional pelos Excessos

A Ideia do Politicamente Correto

Posições de Esquerda e Direita

PERCEPÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Biopolítica: o sexo como um dos eixos da sociedade moderna ocidental

Direito a sexualidade e a reprodução

Lei Maria da Penha

Direitos políticos como afirmação histórica dos DH

Sistema Prisional no Brasil- Dignidade da Pessoa Humana

Segirança Pública X Criminalidade

Desaparecidos políticos é uma questão de DH.

Combate a tortura no Brasil pós ditadura

Direito a Verdade e a Informação

Família como Instituição mais confiavel

Direito Privado X Direito Coletivo

Direitos sociais e civis mais desrespeitados