TIPO PENAL criação Dra. Flávia Carvão

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TIPO PENAL criação Dra. Flávia Carvão

doloso

o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo

culposo

culpa concorrência

os sujeitos são, ao mesmo tempo, ativo e passivo

culpa

grave

qq pessoa veria o result.

leve

prudentes veêm

levíssima

só prudência extraord. veria

exclui a culpa

TEORIAS

Finalista

ag. ñ evitou o q poderia ter sido evitado

Risco Permitido

é aceito pela sociedade

Pr. Confiança

todos têm o mesmo cuidado esperado

trânsito

todos os crimes têm forma dolosa

a culpa tem q vir expressa - 18 CP

exceção

contrav. - 29 e 31

alguns admitem a culposa

CO-AUTORIA

ñ admite, pois ñ se pode fracionar o dever de cuidado

P/ Damásio é admitida a co-autoria

ñ admite

participação (tipo aberto)

tentativa

ou delito negligente

ELEMENTOS

Subjetivos

o dolo específico - ex: matar p/ herança

Normativos

dependem de valoração

jurídica

cultural

Objetivos

ñ depende de valoração

a vítima

a tipicidade é o fundamento da ilicitude

ñ há crime s/ lei anterior q o defina