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door Abinadabe Oliveira 16 jaren geleden

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CMD - Estado Gerencial Brasileiro

CMD - Estado Gerencial Brasileiro

ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO

3º SETOR

Particular SEM Fins Lucrativos
Sistema "OS"
Sistema "S'

2º SETOR

Particular COM Fins Lucrativos
Licitação

PPP (lei11079/04)

Permissionários

Concessionários

Lei 8666/93 e 8997/95

Descentralização

Contratual

Contrato por Adesão

Caducidade

Não gera $

Emcampação

Gera $

Contrato Administrativo

Delegação

Legal

Cria nova PJ

Personalidade Jurídica Própria

Outorga

Exercício

Titularidade

Serv.Publ. NÃO Essencial (delegáveis)

Tarifa

Módico

Preço Público

Usuário

1º SETOR

Administração Pública

Indireta

Soc.Econ.Mista

S.A de Capital ABERTO

Empresa Pública

PJ Direito Privado

CLT

Contratação

FGTS

S.A de Capital FECHADO

Fund.Pública

Lei Autorizativa

Privada

Pública

Autarquias

PJ Direito Público

Estatutário

Nomeação

Estabilidade

Lei Específica

Desconcentração

Cria Órgaõs Públicos

Subalterno

Superior

Autônomo

Independente

Unidade de Atuação

Presenta o Estado

Direta

Centralizado

Poder Executivo

Entes Federativos

Municipios

DF

Estado

União

Serv.Publ.Essenciais (Indelegáveis

Tibuto

Emp.Compulsório

Contribuições Melhorias

Contribuições Especiais

Taxa

Imposto