DA SENTENÇA DA COISA JULGADA

Meer zoals dit

Procedimento Comum

door Ana Luiza Rolim

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR

door Gabriel Cunha

RITO TRABALHISTA

door Guilherme Cesar De Almeida Ritter

PBF - CONST - Imunidades PR

door Patrícia Ferreira

DA SENTENÇA DA COISA JULGADA

EXTINÇÃO DO PROCESSO

HOMOLOGAR:

A RENÚNCIA À PRETENSÃO - RESTRITA AO TITULAR DE DIREITO

A TRANSAÇÃO

A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO

QUANDO O JUIZ DECIDIR, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, SOBRE A OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO;

QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO OU NA RECONVENÇÃO;

COM ANÁLISE DE MÉRITO - ART. 487 CPC

NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CÓDIGO

EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOI CONSIDERADA INTRASMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL

HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO

ACOLHER AS ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

VERIFICAR A AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL

RECONHECER A EXISTÊNCIA DE PEREMPÇÃO, DE LITSPENDÊNCIA OU DE COISA JULGADA

VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO

POR NÃO ATRIBUIR AS CAUSAS QUE CABEM O AUTOR POR MAIS DE 30 DIAS

O PROCESSO FICAR PARADO DURANTE 1 ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES;

QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL;

SEM ANÁLISE DE MÉRITO - ART. 485 CPC