MEMORIAIS II

Meer zoals dit

RECURSO ORDINÁRIO

door Iury Paes de Oliveira Silva

Teoria Geral Do Crime

door Anselmo Guimaraes

tipos de argumento

door Gabriel Soares

casa de luxo tâmara, pablo e thiago

door tamara cunha

MEMORIAIS II

MÉRITO

EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

CONCURSO DE PESSOAS

DESCLASSIFICAÇÃO

AUSÊNCIA DE PROVAS

ERRO DO TIPO

ESCUSA ABSOLUTÓRIA

CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE

CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE

PEDIDO

SURSIS PROCESSUAL - ART 89 LEI 9099

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ART 107 CP

ABSOLVIÇÃO - ART 386 CPP

RECONHECIMENTO DAS NULIDADES

ENDEREÇAMENTO - VARA CRIMINAL

PRAZO - 05 DIAS

PRELIMINAR

VERBO - OFERECER

403 §3º

JUIZ ENCERROU AUDIÊNCIA - COMPLEXIDADE OU EXCESSO DE RÉUS