CPC - INOVAÇÕES

Mer som dette

Obras Terras Belas

Ved Engenharia Walter Mota

D.P.C. - TÓPICOS

Ved Cristina Correa

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ved Juliana Calado

PDCA

Ved Paloma Penha

INOVAÇÕESNO PROCESSOCIVIL

ENFOQUE:

CELERIDADE

EFETIVIDADE

PEQUENOS PONTOS:

1. ART. 14 CPC

2. art. 219 CPC - JUIZ RECONHECERÁ DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO;

3. CONCEITO DE SENTENÇA: ANTES HAVIA A LENDA DE QUE SENTENÇA ERA CAPAZ DE PÔR TERMO AO PROCESSO.

ARBITRAGEM

ELEMENTOS

COMPROMISSOARBITRAL

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

QUESTÕESPATRIMONIAIS DISPONÍVEIS

MÉTODO ALTERNATIVO

LEI 9.307/96

JUIZADOS ESPECIAIS

CAUSAS DE MENORCOMPLEXIDADE

LEI 9.099/95

EXECUÇÃO

LEI 11.382/06

PODE HAVER INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOS SEM ANTES TER SEGUROO JUÍZO PELA PENHORA

DEVEDOR PODE REQUERERPARCELAMENTO DO DÉBITO

CREDOR PASSA A PODER INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS

REFORMULOU A EXECUÇÃOBASEADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

LEI 11.232/05

SINCRETISMO

BUSCA AGILIZAR A EXECUÇÃOARRIMADA POR TÍTULO JUDICIAL

DISPENSA NOVA CITAÇÃO DO DEVEDOR

FASE EXECUTIVA NOPROCESSO DE CONHECIMENTO

PROVA EMPRESTADA

PODER-SE-Á

PROFERIR SENTENÇA

DISPENSAR CITAÇÃO

REQUISITOS

HOUVER SENTENÇA DE TOTALIMPROCEDÊNCIA EM CASOSIDÊNTICOS

MATÉRIA CONTROVERTIDA UNICAMENTE DE DIREITO

LEI 11.277/06

RECURSOS

SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS

REPERCUSSÃO GERAL

TUTELAANTECIPADA

MOMENTO

QUALQUER FASEDO PROCESSO

SATISFATIVIDADE

PROCESSO DE CONHECIMENTO

LEI 8.952/94