Erro de Tipo_criação Dra. Flávia Carvão

Mer som dette

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Ved Laure Lima

PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

Ved Laure Lima

CMD - Processo Civil - Execução de Obrigação de fazer e não fazer

Ved Nelson Pieralisi Júnior

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Ved Ângela Pereira

Erro de Tipocriação Dra. Flávia Carvão

ESSENCIAL

INCRIMINADOR

é a culpa imprópria

inescusável

evitável

culpável

vencivel

SE FOR

escusável

inculpável

inevitável

invencivel

ATIRA EM VULTO PENSANDO SER ANIMAL MAS ERA PESSOA

ELEMENTARES OU CIRCUNST.

ART. 20

ACIDENTAL

Qto A EXECUÇAO

aberratio delictio

c/ 2 resultados

c/ 1 result.

ex: má pontaria

diferente de erro de pessoa

atinge pessoa diversa

Qto A PESSOA

mata irmã gemea da esposa mas responde com a agravante

vítima virtual

responde como se tivesse atingido a pessoa q queria ofender

Qto AO OBJETO

responderá pelo furto

furta quadro falsificado pensando ser valioso

SÓ POSSÍVEL EM TIPOS DOLOSOS

Ñ EXCLUI DOLO NEM CULPA