PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR

Mer som dette

Entorno personal de aprendizaje Richard Wuagner Arias Julca

Ved RICHARD WUAGNER ARIAS JULCA

Glossário Custos

Ved Felipe dos Reis

Pesquisa Operacional

Ved Guilherme Damasceno

Transmissão das Obrigações

Ved Franciele Aparecida Rabelo

PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR

Consequencias

Negativas

custos são considerados na determinação do preço final dos produtos ou serviços, que serão adquiridos e usufruídos pelos consumidores.

Positivas

aplicação de uma sanção ao poluidor

segurança jurídica, pois o poluidor é compelido a responder pelas suas ações

manter a qualidade ambiental em níveis aceitáveis

Quatro dimensões

jurídico-normativa

diversas formas jurídicas de responsabilizar o poluidor

política ambiental

determinar quem é o poluidor para que o mesmo seja responsabilizado

social-ética-normativa

valorização econômica dos recursos naturais não pode implicar aumento das desigualdades sociais

objetivo-racional-econômica

custos ambientais e das medidas preventivas necessárias à preservação do meio ambiente

INSTRUMENTO

econômico

ambiental

Poluidor

assegurar a reparação econômica de um dano ambiental quando não for possível evitar o dano ao meio ambiente

Suportar os custos do desenvolvimento

arcar

custos das medidas

Corretivas

Preventivas