Preços Iniciar Sessão Cadastre-se

Categorias: Todos - prazo - ação - penal

por Fernando Oliveira 16 anos atrás

361

CMD - DA AÇÃO PENAL

O direito penal se divide em várias categorias, cada uma com suas especificidades e prazos. A ação penal pode ser pública ou privada, sendo que cada tipo possui princípios e regras distintas.

CMD - DA AÇÃO PENAL

Mais informações

Max Weber e as tipologias weberianas na compreensão social

Max Weber e as tipologias weberianas na compreensão social

por Antonio Thalles

Educação no Brasil

Educação no Brasil

por Olga Gabriela

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO EFETIVO

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO EFETIVO

por Arthur Azevedo

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (2)

por Adriana Estigara

DA AÇÃO PENAL

ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL

DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES COMPLEXOS

DA AÇÃO PENAL PRIVADA PERSSONALISSIMA

DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA

DA LEGITIMIDADE CONCORRENTE

DA AÇÃO PENAL PRIVADA

DOS PRINCIPIOS DA AÇÃO PENAL PRIVADA

DOS TITULARES DA AÇÃO PENAL PRIVADA

DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

DA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO

DO PRAZO DECADENCIAL

DA REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA

DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA

TITULARES DO DIREITO DE AÇÃO

DO DIREITO DE PUNIR

DO TITULAR DO DIREITO DE PUNIR