Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

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Constitucional_Habeas Corpus_Competência Originária do STF

creat de Denílson Alves

moni

creat de Fabiana Pacheco

3 - PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL

creat de Maycon Moreira

PBF - CONST - Imunidades PR

creat de Patrícia Ferreira

Órgãos de Consulta do Presidente da República

Convocação_Presidente da República

Cidadãos brasileiros

Vedada a recondução

Mandato de 03 anos

Eleitos pela Câmara dos Deputados

Eleitos pelo Senado federal

Nomeados pelo Presidente da República

Mais de 35 anos

Ministros da Justiça

Líderes da maioria e minoria do Senado Federal

Líderes da maioria e minoria na Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal

Presidência da Câmara dos Deputados

Vice-presidente da República

Conselho da República

Presidência_Presidente da República

Órgão superior de consulta

Conselhos

Deliberações_não vinculam o Presidente

De Defesa Nacional

Órgão de consulta_art. 84, XVIII

Da República