Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

Mai multe ca acesta

CMD - Regimento Interno - Ordem do Serviço - Parte I

creat de Patrícia Bazani

Constitucional_Habeas Corpus_Competência Originária do STF

creat de Denílson Alves

CMD - Constitucional - CNMP

creat de Francisco Silva

Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Ministério Público União_Estadual

creat de Denílson Alves

Órgãos de Consulta do Presidente da República

Convocação_Presidente da República

Cidadãos brasileiros

Vedada a recondução

Mandato de 03 anos

Eleitos pela Câmara dos Deputados

Eleitos pelo Senado federal

Nomeados pelo Presidente da República

Mais de 35 anos

Ministros da Justiça

Líderes da maioria e minoria do Senado Federal

Líderes da maioria e minoria na Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal

Presidência da Câmara dos Deputados

Vice-presidente da República

Conselho da República

Presidência_Presidente da República

Órgão superior de consulta

Conselhos

Deliberações_não vinculam o Presidente

De Defesa Nacional

Órgão de consulta_art. 84, XVIII

Da República