SFRH

Mai multe ca acesta

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

creat de Vítor Emanuel

PBF - TRA - Direito Administrativo do TRA

creat de Patrícia Ferreira

CMD - Processo Civil - Ação

creat de Nelson Pieralisi Júnior

Desenvolvimento de Bronfenbrenner

creat de Jorge Carmo

Despacho

Gerente

Superintendente

Jurídico/ Secretário

SFRH

Outras solicitações

Condicionantes

Despacho no processo informando se existe pendência ou não.

Avaliação das Condicionantes

Auto de Intimação

Demanda interna da SFRH/Demanda dos outros setores

Criar Processo de Fiscalização

Processo de Outorga

Subtópico

Denúncia

Cria Processo no SEI

Relatório de visita

Não houve

Auto de Constatação

Sugestão de multa

Espera Despacho do Jurídico

Auto de Infração

Envio para o Interessado