CMD - Processo Penal - Princípios

Mer av detta

CMD - Processo Civil - Nomeação à autoria

av Nelson Pieralisi Júnior

LEI 8112 - PAD - PROCESSO DISCIPLINAR

av alexandre vitorino

Constitucional_Legalidade da prisão

av Denílson Alves

Código de ética profissional do medico veterinário

av Anna Clara Freitas

Processo PenalPrincípios

Ots. Princípios apontados Fco. D. Barros

Vedação à auto-incriminação

Informalidade processual

Simplicidade

Comunhão dos meios de prova

Lealdade processual

Sucumbência

Fungibilidade

Investidura

Conentração dos atos processuais

Descentralização ou Fracionamento dos atos processuais

Juiz natural

Territorialidade

Oralidade

"Reformatio in mellius"

Elasticidade

Identidade Física do Juiz

Iniciativa das partes ou inércia

"Nulla poena sine judicio"

Igualdade das partes

Segredo de Justiça

Imparcialidade Juiz

Verdade Formal

Licitude das Provas

Oficialidade

Proporcionalidade

Economia

Motivação

Persuação Racional

Publicidade

Verdade Real

Favor Rei

Presunção de Inocência

Disponibilidade/Indisponibilidade

Contraditório

Ampla Defesa

Devido Processo Legal