Curador Menor

Mer av detta

Constitucional_Ação Civil Pública_1

av Denílson Alves

CMD - Processo Civil - Tutela Antecipada

av Nelson Pieralisi Júnior

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

av Juliana Calado

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR ECA (Lei 8069/90)

av Marcos Justiniano

Alguns SãoCuradores Especiais

CuradorMenor

Caso 4

Não encontrei jurisprudência em SP

Incapaz por algum outro motivo

ProblemaMental

Doença

Viciado

Menor Emancipado

Caso 3

Menor sem representante Legal

Caso 2

Cujos interesses dos menores colidemcom os dos seus representantes legais

Caso 1

Tutela não concedida poiso Genitor está Vivo, não foijudicialmente Declarado Ausente e nem destituido do pátrio poder

Sob Guarda dos Tios.

Pai desaparecido

Mae Falecida