Direito Constitucional . Introdução

Mer av detta

Mapa Conceitual sobre os Tratados

av Rafaela Fernandes

Constitucional_Direito de certidão

av Denílson Alves

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

av iranilda matos

CMD - ESTATUTO DO IDOSO

av Angela Cruz

Direito Constitucional . Introdução

Constitucionalidade

Inconstitucional só pela atual

Contexto vigente daquela época

Leis COMPATÍVEIS = Leis RECEPCIONADAS

Poder Constituinte

Derivada

Cópia, só não faz igual

Emenda Constitucional

Originária

Ruptura

Do zero

APliCabiLidade

Limitada

Precisa de outra lei para valer

Contida

Lei pode restringir

Plena

Dona de si

Hierarquia

Atos Normativos Inferiores

Decretos Regulamentares

Resoluções

Decretos Legislativos

Medidas Provisórias

Ordinárias

Complementares

Interpretação Constitucional

Uso

Lei viola direito?

Analisar

Propósito

Jurisprudência

Constituição

Atualizar sistema jurídico

Resolver controvérsias

SHLT

Teleológica

Objetivo

Propósito

Literal

Escreveu, não leu, o pau comeu

Vale o que está escrito

Histórica

No meu tempo...

Contexto da época

Sistemática

MACRO = O TODO

Constitucionalismo

LSD

Democrático

Participação

Eleições

Cidadã

Social

Básicos a todos

(Saúde, Moradia, Educação, Econômicos, Culturais, Sociais)

Liberal

Direitos

Civis

Individuais

Função

Estado de Direito

Jogo justo

Organizar Estado

Funções

Estrutura

Garantir Direitos

Limitar poder governo

Leis

Aplicar

Criar