O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DESUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

Mer av detta

ENSINO HÍBRIDO

av Leonardo Schneider

Plano Nacional de Educação (PNE)

av Emanuely de Araujo Manhães Guimarães

EDUCAÇÃO FISCAL

av rennan Queiroz

Temas Contemporâneos Transversais

av Bruno Misse

O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

• Vulnerabilidade e Exclusão Soc

• Discriminação e exclusão digital • Dependência crescente da tecnologia • Intervenção do Estado necessári

• Oferta de Renda e Desigualdades Socia

• Programas de distribuição contínua de renda • Falta de qualificação e desnivelamento social

• Desigualdades de Acesso a Educação e Saúde

• Impacto na inovação e produtividade • Responsabilidade do Estado • Custos e alegações do Estado

• Relação entre Trabalho e Dignidade

• Mercado econômico, lucros e exploração da mão-de-obra • Geração de renda e igualdades • Exploração excessiva e regulamentação

• Constitucionalismo Econômico e Dignidade da Pessoa Humana

• Evolução da concepção de dignidade nas constituições brasileiras • Jus naturalismo e direitos humanos

• Desigualdades na Distribuição da Riquez

• Acentuação da distância entre ricos e pobres • Ineficácia das Políticas Públicas • Dependência do Estado

• Igualdade como Direito Fundamental

• Artigo 5º da Constituição Federal • Dever do Estado de estuda

• Papel do Estado na Redução de Desigualdades

• Políticas públicas e econômicas • Promover integração social e econômica • Regulação do mercado digital

• Buscando um Equilíbrio na Distribuição de Renda

• Necessidade de período transitório • Investimento em educação e qualificação • Papel da Pessoa Jurídica • Responsabilidade social das empresas

• Proteção do Mercado Econômico e a Constituição

• Livre concorrência e livre iniciativa • Relação empregador-emprega

• Papel dos Empresários na Economia

• Geração de empregos • Distribuição de renda • • Desenvolvimento econômico regional

• Globalização e Integração Digital

• Facilitação da comunicação e atividades econômicas • Dependência de acesso à tecnologia e capital • Exclusão de direitos sociais

• Impacto da Tecnologia na Sociedade

• Quarta Revolução Industrial ou Revolução Digital • Alterações na vida humana • Consumo de serviços instantâneo

• Direitos Fundamentais e Decisões Administrativas e Judiciais

• Direitos fundamentais da Constituição • Importância para decisões • Avanço do geral para o especial