O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DESUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

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O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

• Vulnerabilidade e Exclusão Soc

• Discriminação e exclusão digital • Dependência crescente da tecnologia • Intervenção do Estado necessári

• Oferta de Renda e Desigualdades Socia

• Programas de distribuição contínua de renda • Falta de qualificação e desnivelamento social

• Desigualdades de Acesso a Educação e Saúde

• Impacto na inovação e produtividade • Responsabilidade do Estado • Custos e alegações do Estado

• Relação entre Trabalho e Dignidade

• Mercado econômico, lucros e exploração da mão-de-obra • Geração de renda e igualdades • Exploração excessiva e regulamentação

• Constitucionalismo Econômico e Dignidade da Pessoa Humana

• Evolução da concepção de dignidade nas constituições brasileiras • Jus naturalismo e direitos humanos

• Desigualdades na Distribuição da Riquez

• Acentuação da distância entre ricos e pobres • Ineficácia das Políticas Públicas • Dependência do Estado

• Igualdade como Direito Fundamental

• Artigo 5º da Constituição Federal • Dever do Estado de estuda

• Papel do Estado na Redução de Desigualdades

• Políticas públicas e econômicas • Promover integração social e econômica • Regulação do mercado digital

• Buscando um Equilíbrio na Distribuição de Renda

• Necessidade de período transitório • Investimento em educação e qualificação • Papel da Pessoa Jurídica • Responsabilidade social das empresas

• Proteção do Mercado Econômico e a Constituição

• Livre concorrência e livre iniciativa • Relação empregador-emprega

• Papel dos Empresários na Economia

• Geração de empregos • Distribuição de renda • • Desenvolvimento econômico regional

• Globalização e Integração Digital

• Facilitação da comunicação e atividades econômicas • Dependência de acesso à tecnologia e capital • Exclusão de direitos sociais

• Impacto da Tecnologia na Sociedade

• Quarta Revolução Industrial ou Revolução Digital • Alterações na vida humana • Consumo de serviços instantâneo

• Direitos Fundamentais e Decisões Administrativas e Judiciais

• Direitos fundamentais da Constituição • Importância para decisões • Avanço do geral para o especial